Documentos Normativos

Resolução Normativa n° 1/2024 CME-SL Prorroga por mais dois anos a Resolução n.º 1/2022 CME-SL, que definiu normas temporárias para regularização das instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís

Resolução Normativa n° 1/2023 - CME/SL - Estabelece normas e prazos a serem adotados para tramitação de processos das instituições de ensino das redes pública, privada e comunitária do Sistema Municipal de Ensino de São Luis

Resolução n° 15/2022 - CME/SL - Aprova o Calendário Escolar, para o ano letivo de 2022, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Luís

Resolução Normativa n° 1/2022-CME/SL - Define Normas temporárias para regularização das instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís

Parecer CME/SL n.º 79/2021 - Guia para o Ensino Remoto, as diretrizes de Retorno das Atividades Presenciais e os Protocolos Sanitários de Saúde das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Luís.

PARECER N° 1-2021 CME-SL Proposta de Antecipação do término do ano letivo 2020

PARECER N° 42-2020 CME-SL Avaliação de Aprendizagem no período de Atividades não presenciais

PARECER N° 10-2020 CME-SL Parecer Diretrizes Retorno às Aulas e Reorganização Ano Letivo 2020

Resolução 01/2020 - Classificação, Reclassificação e Regularização de Vida Escolar dos Estudantes

Parecer 01/2020-CME/SL - Inclusão da disciplina Libras nas escolas públicas municipais

Resolução 14/2019-CME/SL - Organização e Funcionamento das Instituições Públicas Municipais que oferecem o Ensino Fundamental

Parecer 13/2019-CME-SL - Piso Salarial Nacional Profissional Nacional

Resolução 15/2018-CME/SL - Normas e Prazos a serem adotados para tramitação de processos

PARECER N° 2-2019 CME-SL Unificação dos Calendários escolares 1 e 2 para 2019

Resolução 54/2018-CME/SL - Organização e Funcionamento da Educação Infantil

Parecer 51/2018-CME/SL - Normas para a Educação Básica nas Escolas do Campo